A destruição deliberada do patrimônio cultural da humanidade nos conflitos armados como instrumento de aniquilamento da dignidade da pessoa humana a gênese da proteção jurídica do patrimônio cultural da humanidade

Juliette Robichez

Resumo


As tragédias que ocorreram ao longo da história contemporânea, como a destruição da cidade de Dubrovnik, dos Budas de Bamiyan, dos mausoléus de Tombuctu ou dos sítios arqueológicos na Síria ou no Iraque, ilustram a dificuldade para a sociedade internacional preservar os bens culturais, símbolos da identidade e da história dos povos. O arcabouço normativo internacional, para lutar eficazmente contra esses atos bárbaros, precisa mudar seus paradigmas: a destruição voluntária do patrimônio do inimigo, em tempo de conflito armado, não é simplesmente um dano colateral dos atos de guerra; é um instrumento de aniquilamento da cultura de um povo, elemento essencial da dignidade da pessoa humana, o que deve tornar a proteção do patrimônio da humanidade uma nova prioridade na agenda internacional. Aliás, a criação do conceito de patrimônio da humanidade, primeiro passo para sensibilizar a sociedade internacional da sua necessária proteção jurídica não foi evidente e necessitou séculos (II). Um breve panorama da fragilidade do patrimônio cultural em período bélico, ao longo da história, permitirá uma relevante contextualização do estudo sobre a proteção internacional do patrimônio da humanidade como elemento da dignidade da pessoa humana (I).
Palavras chaves: Patrimônio cultural da humanidade. Conflito armado. Proteção jurídica. Dignidade da pessoa humana.

RESUMÈ: Les tragédies qui se sont déroulées tout au long de notre histoire contemporaine, comme la destruction de la ville de Dubrovnik, des Bouddhas de Bamiyan, des mausolées de Tombouctou ou celle des sites archéologiques en Syrie ou en Irak, illustrent la difficulté pour la société internationale de préserver les biens culturels, symboles de l’identité et de l’histoire des peuples. Le dispositif normatif international, afin de pouvoir lutter efficacement contres ces actes barbares, a besoin de changer ses paradigmes : la destruction volontaire du patrimoine de l’ennemi, en temps de conflit armé, n’est pas un simple dommage collatéral des actes de guerre ; c’est un instrument d’anéantissement de la culture d’un peuple, élément essentiel de la dignité de la personne humaine, ce qui devrait rendre la protection du patrimoine de l’humanité une nouvelle priorité pour l’agenda international. Soulignons par ailleurs que la création d’un concept de patrimoine de l’humanité, première étape pour sensibiliser la société internationale de sa nécessaire protection juridique, n’a pas été évidente e a requis plusieurs siècles (II). Un bref panorama de la fragilité du patrimoine culturel en période de guerre, tout au long de l’histoire, permettra une contextualisation relevante de l’étude sur la protection internationale du patrimoine de l’humanité comme élément de la dignité de la personne humaine (I).
Mots clés: Patrimoine Culturel de l'Humanité. Les conflits armés. Protection juridique. La dignité humaine

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Revista Diálogos Possíveis. ISSN impresso 1677-7603
ISSN eletrônico 2447-9047