A criminalização dos movimentos sociais e o direito a livre associação e participação no brasil

Carlos Alberto da Costa Gomes

Resumo


O objetivo geral é examinar a Criminalização dos Movimentos Sociais e o Direito à Livre Associação e Participação no Brasil. Os objetivos específicos são: compreender o que é verdade factual, opinião e seu uso na política; compreender a legislação que apoia esses movimentos; avaliar como essa criminalização ocorre. A principal constatação deste trabalho
é a necessidade de responsabilizar as instituições, órgãos e líderes dessas organizações pela aplicação da lei, manutenção da ordem e estabelecimento de paz social por essa criminalização em curso.

Palavras-chave


Criminalização; Movimentos Sociais; Direito; Livre Associação e Participação; Brasil

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Revista Diálogos Possíveis. ISSN impresso 1677-7603
ISSN eletrônico 2447-9047