Força do hoje, fé no amanhã: o fundamento jurídico da esperança.

Bacildes Terceiro, Vanessa Brasil Campos Rodriguez

Resumo


Neste trabalho, verso sobre uma possível “tradução” jurídica do primado da esperança e levanto o seguinte problema: em que medida a confiança no Estado, evidenciada pelo desenvolvimento social, promove a dignidade humana através da fortificação do sentimento geral de esperança de sua comunidade? Meu objetivo, portanto, é demonstrar que a esperança, propiciada pela confiança nas instituições sociais e fomentada a partir do alcance do desenvolvimento, é pressuposto subjetivo da dignidade do cidadão. Pretende-se com este estudo trazer a noção objetivamente adequada de “esperança”, numa vertente palpável e multidisciplinar; discorrer sobre a confiança nas instituições sociais, em termos jurídicos; analisar o desenvolvimento sob a perspectiva principiológica e delimitar as funções e objetivos da dignidade humana no ordenamento jurídico. O método de abordagem empregado foi o indutivo e a metodologia de procedimento foi a revisão literária, sobretudo através do estudo de manuais jurídicos e tratados internacionais. Conclui-se pela necessidade de fomento jurídico-político ao bom funcionamento das instituições imprescindíveis à satisfatória vivência humana, para fins de fortalecimento da esperança trazida pelo desenvolvimento por elas acarretado.


Palavras-chave


esperança; proteção da confiança; direito ao desenvolvimento; dignidade da pessoa humana

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Revista Diálogos Possíveis. ISSN impresso 1677-7603
ISSN eletrônico 2447-9047